Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (ou apenas “Política”) se aplica ao Site www.luminalab.com.br ("Site" ou “Site Lumina Lab”) de titularidade de pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 02.932.074/0006-04 (“Lumina Lab”).

O Lumina busca oferecer soluções inovadoras a partir da identificação de comportamentos de consumo em relação a produtos e serviços para o mercado farmacêutico. Assim, por nos preocuparmos com a proteção de seus dados pessoais, elaboramos a presente Política de Privacidade para informá-lo, de forma objetiva e transparente sobre como tratamos os dados pessoais.

Abaixo apresentamos um quadro resumo das informações apresentadas nesta Política:

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS?

CONHEÇA O LUMINA!

O Lumina é um Centro de Pesquisa com o Consumidor focado no estudo e desenvolvimento de estatísticas a partir de experiências de consumidores para atender o mercado farmacêutico com soluções inovadoras.

Desse modo, o tratamento de dados realizado para os fins desta política será realizado pelo Lumina e seus fornecedores unicamente para atingir as finalidades conectadas ao nosso propósito enquanto centro de pesquisa.

QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS?

Nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP), telefone celular, telefone comercial ou residencial, e-mail, quantidade de descendentes, nome, sexo e data de nascimento de cada descendente, classificação socioeconômica, nível de escolaridade, curso, ano, área de trabalho, empresa, cargo e histórico de saúde.

POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Lumina utiliza os dados pessoais dos usuários do Site Lumina Lab para atender a uma finalidade específica, por exemplo: atingir os objetivos da pesquisa e estatística na identificação de tendências e perfis de consumo em relação a produtos e serviços no mercado.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SERÃO MANTIDOS?

O Lumina armazenará as suas informações pessoais para atingir as suas finalidades e cumprir obrigações legais, sempre que possível anonimizadas, respeitando mais alto nível de cuidado e segurança para os seus dados pessoais.

QUANDO SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?

O Lumina poderá compartilhar seus dados pessoais com as áreas de negócio relacionadas com a pesquisa, bem como com terceiros fornecedores de produtos e parceiros interessados na pesquisa desenvolvida.

Ainda, poderá haver compartilhamento quando necessário para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

COMO EXERCER SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

O Lumina se compromete com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais, bem como possui um canal de comunicação para resolver quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações voltadas ao tratamento dos dados pessoais coletados.

Entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do e-mail: [email protected].

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, “LGPD”) e faz parte de um conjunto de políticas e procedimentos adotados pelo Lumina, assim como os Termos de Uso do nosso Site Lumina Lab.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO LUMINA?

O tratamento de dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis é realizado pelo LUMINA de maneira segura, não discriminatória, lícita e transparente.

Durante o seu relacionamento com o Lumina, nós poderemos tratar diversos dados pessoais seus, de acordo com o contexto da pesquisa realizada. Ainda, o Lumina poderá realizar o tratamento de dados pessoais visando cumprir obrigações previstas em leis, regulamentações específicas e requisições de órgãos competentes, como o poder judiciário, por exemplo.

As informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do cadastro no Site e preenchimento do formulário e ao participar de uma pesquisa presencial no Lumina ou ainda coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços online, como dados atrelados a sua conexão.

Ainda, podemos utilizar fontes de terceiros para composição de relatórios, bem como de bases públicas para verificação de identidade do usuário e mitigação de fraude em pesquisa.

Para as finalidades acima, podemos utilizar os seguintes dados:

o Dados cadastrais: Nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP);

o Dados de contato: telefone celular, telefone comercial ou residencial, e-mail

o Dados familiares: quantidade de descendentes e nome, sexo e data de nascimento de cada descendente;

o Dados sociais e profissionais: classificação socioeconômica, renda mensal familiar, nível de escolaridade, curso, ano, área de trabalho, empresa e cargo;

o Dados sensíveis: histórico de saúde (doenças e alergias);

o Dados comportamentais: comportamento de compra, motivadores e barreiras de uso de produtos, preferências sobre as marcas;

o Fotos, vídeos e áudios (recursos referentes às pesquisas presenciais realizadas no Lumina).

Além disso, podemos coletar automaticamente algumas informações de navegação e utilização de nossos sites e aplicativos, como IP, tipo de dispositivo, tempo de conexão e navegação, e forma de utilização do Site Lumina Lab.

Confiamos na veracidade e exatidão dos dados fornecidos por você no cadastro realizado do nosso site, cuja responsabilidade pelo fornecimento de informações falsas ou inexatas cabe ao próprio usuário, conforme determinado em nossos termos de uso. Porém, prezando pela acurácia das estatísticas nas pesquisas e, principalmente, pela qualidade dos dados pessoais tratados, o Lumina poderá empregar todas as formas lícitas para obter a correta identificação de seus usuários, e eventualmente requerer informações adicionais e documentos, visando a validação dos dados fornecidos por você.

Na hipótese de coletarmos dados pessoais de indivíduos menores de idade para pesquisas direcionadas em especial de crianças, tomaremos todos os cuidados necessários para garantir a coleta de consentimento específico dos pais ou responsáveis, quando aplicável.

POR QUE O LUMINA PRECISA DAS MINHAS INFORMAÇÕES?

Durante seu relacionamento com o Lumina, os dados coletados poderão ser utilizados para uma série de finalidades, que serão previamente informadas a você no momento da coleta dos dados, Dentre as finalidades, mencionamos:

i. realização da pesquisa para o qual você forneceu a informação, com identificação de comportamentos de consumo em relação a produtos e serviços para o mercado;

ii. permitir ao usuário entrar em contato com o Lumina por meio do formulário de contato;

iii. permitir o envio de comunicações ao usuário e ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar outros produtos e serviços do Lumina e outras empresas do Grupo que podem ser de seu interesse, via e-mail ou SMS;

iv. aprimorar e melhorar cada vez mais nossos métodos de pesquisa, bem como de elaboração de relatórios, de avaliações de percepções, hábitos e impacto de marcas, produtos e serviços, de mensuração de efetividade de campanhas e de desenvolvimento de soluções de mercado;

v. manutenção de histórico de recrutamento e atualização ou complemento de cadastro e dados de pesquisa;

vi. materialização de dinâmicas e estudos a partir de pesquisas presenciais realizadas no Lumina, assim como nas simulações de experiências de compra;

vii. atender a exigências legais existentes às quais estamos submetidos;

viii. permitir que exerçamos nossos regulares direitos, bem como nossa defesa, em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e

ix. executar procedimentos internos de organização, elaborar relatórios internos de produtividade, e elaborar estudos de satisfação e tendências de mercado.

COM QUEM O LUMINA COMPARTILHA MEUS DADOS PESSOAIS?

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto:

· quando se tratar de empresa integrante do grupo Lumina Lab e empresas afiliadas, com o intuito de possibilitar o alcance dos resultados de nossas pesquisas e a consequente divulgação destes indicadores;

· empresas parceiras e prestadoras de serviço, no estrito atendimento da finalidade de atingir os resultados da pesquisa desenvolvida.

· diante de alguma operação societária, com o objetivo de obter suporte no

· processamento das informações pessoais, atendendo às finalidades de tratamento apresentadas nesta Política e adotando as salvaguardas para garantir o tratamento seguro e confidencial dos dados compartilhados;

· com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e

· com escritórios de advocacia e outros representantes legais quando necessário para defender os interesses do Lumina Lab em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Links, websites e plataformas de terceiros:

O Site Lumina Lab poderá disponibilizar acesso a "links" para outros websites. Entretanto, não nos responsabilizamos por seus respectivos conteúdos, bem como pela forma de tratamento e segurança das informações de tais websites. Recomenda-se, pois, que os Usuários, ao serem direcionados a outros websites, consultem as suas respectivas políticas de privacidade.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA:

Não manteremos seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas acima, nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.

Todas as informações fornecidas pelos usuários serão armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado e monitorado, garantindo a segurança destas informações. As informações obtidas serão consideradas sigilosas e somente serão acessadas por pessoas autorizadas pelo Lumina, capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

O Lumina respeita e garante os seguintes direitos aos Titulares de dados pessoais:

Confirmação da existência do tratamento de dados	Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados	Acesso aos dados pessoais
Eliminação dos dados tratados com consentimento	Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos	Revogação do consentimento para tratamento de dados
Portabilidade dos dados	Informação sobre o não fornecimento do consentimento e consequências em caso de negativa	Informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados

*Ressaltamos que o direito a portabilidade dos dados ainda deverá ser objeto de regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, antes de poder ser exercido.

Você poderá, a qualquer momento, exercer os direitos acima apresentados, através dos canais apropriados pelo Site do Lumina Lab ou através do Encarregado: [email protected].

Empreenderemos todos os esforços possíveis para atender os seus pedidos o mais rápido possível, respeitados os prazos legais de atendimento.

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida, hipótese em que nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Por exemplo, requisições que envolvam Dados Pessoais de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pelo Lumina Lab com o objetivo de confirmar a identidade ou a veracidade das informações do Usuário.

COMO POSSO ESCLARECER MINHAS DÚVIDAS?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos a gentileza de entrar em contato com o nosso Encarregado. Abaixo apresentamos o e-mail e dados de identificação:

Nome: João Paulo Mello de Macedo Costa

E-mail [email protected].

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES:

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, “LGPD”, bem como pelas demais leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O Lumina reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento. Mas não se preocupe, manteremos você atualizado acerca de eventuais modificações desta Política de Privacidade!

Atualizado em 14 de outubro de 2020.

DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.

Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa física que a identifique de maneira direta ou que, indiretamente, a torne identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal que diz respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”): Sigla em inglês para Data Protection Officer. Profissional encarregado de questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais no Lumina Lab em atendimento à legislação aplicável.
Terceiro: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual o Lumina se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, Terceiro contratado ou subcontratado, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros Terceiros em nome da Empresa.

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento:

toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.