Todas as informações obtidas durante a sua participação em nossas Pesquisas - incluindo, mas não se limitando aos seus dados pessoais e avaliações realizadas por você - serão tratadas de maneira confidencial, unicamente para cumprimento da finalidade proposta para este estudo, com acesso restrito às pessoas diretamente ligadas a esta pesquisa. Se os resultados do estudo forem publicados, sua identidade não será revelada, já que os dados serão tratados de forma anonimizada.
Abaixo apresentamos os principais pontos que você deverá estar ciente, antes da assinatura do presente termo e consequentemente da participação deste estudo:
- 1. Quais dados pessoais serão coletados?
Nome, idade, CPF, WhatsApp, sexo e informações sobre perfil de consumo.
- 2. Os meus dados pessoais serão compartilhados com terceiros?
Os seus dados pessoais serão compartilhados com a equipe envolvida diretamente na pesquisa. Eventual compartilhamento com terceiros se dará tão somente no tocante a dados pseudonimizados.
- 3. Como os meus dados serão mantidos seguros?
Todos os seus dados pessoais coletados, serão armazenados de forma segura e confidencial, por meio da aplicação de medidas de segurança, como acesso restrito às informações e pseudonimização, dos dados obtidos na pesquisa
- 4. Como e por quanto tempo os meus dados pessoais serão armazenados?
Os seus dados pessoais serão armazenados em base de dados do Lumina ou seus prestadores de serviços, no Brasil ou no exterior, apenas pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade de¬¬ste estudo, reservado o direito de preservação de suas informações para cumprimento de obrigações legais ou diante de hipóteses autorizadas pela lei.
- 5. Possuo algum direito sob os meus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são protegidos pela Lei Federal nº 13.709/2018, a chamada “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”, que lhe garante os seguintes direitos:
- a) Confirmação de que os seus dados estão sendo tratados pelo Lumina;
- b) Acesso completo e gratuito a todas as informações tratadas sobre você;
- c) Correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- d) Anonimização, eliminação ou bloqueio quanto a utilização de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (sempre que seja possível, visto que este direito ainda carece de regulação pela Autoridade Nacional quanto aos padrões técnicos necessários para sua viabilidade);
- f) Eliminação de dados pessoais tratados com base em autorização concedida por você;
- g) Revogação do consentimento concedido por esse termo;
- h) Informação sobre os terceiros (sejam instituições públicas ou empresas privadas) com as quais houve tratamento compartilhado de suas informações.
- 6. Quem poderá exercer os direitos mencionados no tópico acima?
Apenas você ou um representante legal, devidamente autorizado mediante procuração. Antes de atendermos a um destes direitos, confirmaremos a sua identidade. Para realizar uma solicitação relacionada aos seus dados pessoais, pedimos a gentileza de entrar em contato por meio do canal: [email protected]
O Lumina compromete-se a cumprir as Resoluções 466/12 e 512/16 da CNS, normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, bem como a resguardar seus direitos de imagem, incluindo os dispostos na Lei Federal nº 13.709/2018, “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”.
Autorização
Portanto, precisamos da sua autorização, nos seguintes termos:
1. Nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018, “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”, podemos tratar os seus dados pessoais, incluindo os seus dados de saúde, com a finalidade exclusiva de execução de nossas pesquisas, em observância à legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados?
SIM, eu estou de acordo que os meus dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, sejam tratados para a finalidade exclusiva de Pesquisa no Lumina. Caso concorde, você poderá, a qualquer momento, revogar a sua autorização e solicitar a interrupção do tratamento de seus dados pessoais para esta finalidade.
NÃO concordo que os meus dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, sejam tratados para a finalidade exclusiva de Pesquisa no Lumina.
Cadastro realizado com sucesso!
SEJA BEM VINDO AO LUMINA!
Fique atento! Em breve você receberá nosso contato via SMS/E-mail/Telefone.
Ressaltamos que a nossa plataforma de cadastro segue os regulamentos da Lei de Proteção de Dados (13.709/2018), e caso queira que seu cadastro seja excluído envie uma mensagem para o endereço de e-mail [email protected] e solicite a exclusão.